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    Compliance Direito Eclesiástico

    Apresentação Compliance Eclesiástico (Página em Construção)


    Compliance Eclesiástico

    Faça todos os atos para o registro da sua Marca junto ao INPI

    Realizado por uma equipe especializada de advogados

    Orientação Jurídica completa para o registro da sua Marca

    Desde os primeiros atos, recursos, até deferimento da Marca

    Registre sua Marca conosco

    Confiabilidade, Seriedade e Segurança no Registro da sua Marca

    Empresas MEI

    Registro para empreendedores individuais regularmente nas suas atividades fins.

    Startups, etc

    Registro para startups ou empresas da área criativa com valores especiais.

    PF e PJ em geral

    Registro para pessoas físicas e empresas em geral, como EPPs, MEs e demais portes.

    Terceiro Setor

    Registro de marca com custos diferenciado de honorários para ONGs e Projetos Sociais.

    Qual a necessidade é importância de Registrar sua Marca...!?

    Patrimônio de sua Empresa (Pessoa Jurídica)

    O titular garante e zela pela integridade do patrimônio da empresa: a identidade visual e o nome da marca. Já pensou ter que trocar depois de anos no mercado?

    Utilização de forma exclusiva

    Quando concedido, o registro confere ao titular o direito de uso no segmento de serviços ou produtos em que atua e impedir o uso indevido por terceiros.

    Propriedade, não concessão

    O registro tem a duração de 10 anos e pode ser renovado sucessivamente enquanto a empresa desejar e utilizar a marca.

    Possibilidade de licenciamento

    O titular de uma marca registrada tem o direito de explorá-la economicamente, oferecendo possibilidades de licenciamento ou mesmo ceder seu registro.

    Fluxo básico de um registro de marca

    1.ª Etapa - Análise de Viabilidade

    Etapa crucial para o registro da marca. Quanto mais assertiva for a busca, mais chances a marca terá de ser registrada sem oposições.

    1.ª Etapa - Análise de Viabilidade

    2.ª Etapa - Início do Processo

    Início do processo de registro de marca no INPI, nas classes de produtos ou serviços, de acordo com as atividades da empresa e natureza da marca.

    3.ª Etapa - Publicação na R.P.I.

    Publicação do pedido de registro de marca Revista da Propriedade Industrial. Ocorre entre 4 a 6 semanas depois do início do processo.

    3.ª Etapa - Publicação na R.P.I.

    4.ª Etapa - Tramitação do processo

    O processo em questão passa pelo exame da diretoria de marcas do INPI e fica disponível para consulta, bem como para a oposição de terceiros.

    5.ª Etapa - Deferimento da marca

    O deferimento, caso não ocorram manifestações, acontece entre 08 a 10 meses após o início do processo. A taxa do decênio é paga nesta etapa.

    5.ª Etapa - Deferimento da marca

    6.ª Etapa - Concessão do registro

    Com o pagamento do primeiro decênio o registro é concedido ao requerente. Nosso sistema seguirá monitorando o processo.
    O processo de registro de uma marca, do início, passando pela tramitação, deferimento e concessão, leva em torno de 10 a 12 meses (com boas perspectivas de ser concluído antes, caso não ocorram manifestações ou oposições no decorrer).

    Forma de apresentação de uma marca para registro

    De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9279/96), as marcas podem se apresentar de quatro formas para o protocolo inicial do registro: Mista, Figurativa, Nominativa e Tridimensional. Ao lado, ilustramos o conceito das três principais:

    Marca MISTA

    Uma marca mista combina elementos nominativos e figurativos de uma marca. Também pode ser constituída de apenas de elementos nominativos, desde que a tipografia se apresente de forma característica e única da respectiva marca.

    Marca NOMINATIVA

    É constituída por uma ou mais palavras no sentido da escrita e fonética, também compreendendo combinações com letras e/ou algarismos e também palavras novas criadas para determinada marca. Não podem apresentar-se de forma figurativa.

    Marca FIGURATIVA

    É constituída por desenho, imagem, figura, ícone ou símbolo que represente algo, ou qualquer forma figurativa de uma letra ou algarismo disposto isoladamente de um nome. Também pode ser composta por letras de alfabetos que não fazem parte da nossa língua.

    Questões importantes para observar antes de registrar uma marca

    Conheça alguns detalhes e diferenciais sobre a elaboração do nosso serviço

    Da análise no INPI

    O INPI adota conceitos e princípios para o deferimento de um processo de registro, como por exemplo liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade do sinal marcário.

    Legislação

    É importante que o empreendedor saiba dos requisitos que tornam a marca viável para registro. Chama-se a atenção para o artigo 124 da lei da propriedade industrial, cujo texto diz respeito ao que não é registrável como marca.

    Anterioridade

    Efetuar uma busca de anterioridade é fundamental para o sucesso do encaminhamento de um registro de marca. É preciso levar em consideração questões fonéticas, visuais e também do tipo de serviço e produto ofertado pela empresa.

    Distintividade

    É muito importante que uma marca, seja MISTA, NOMINATIVA ou FIGURATIVA, tenha uma concepção visual e fonética distinta dos concorrentes de sua categoria de produtos e/ou serviços.

    Territorialidade

    A legislação prevê que os limites de um registro de marca é o território nacional. Não deve-se confundir com o registro de uma empresa na junta comercial. A marca, após a concessão, terá a proteção em todo o Brasil.

    Classificação

    A classificação de produtos e serviços delimita o registro de uma marca. Portanto é possível que tenham marcas com mesmo nome em outras classes. A exceção fica por conta das marcas de ALTO RENOME, que possuem proteção automática em todas as classes de produtos e serviços.

    Planos Compliance Eclesiástico

    Simulador de Taxas do INPI

    Valores sujeitos à alteração sem aviso prévio.

    Taxa inicial do INPI (com desconto)

    O valor de taxa com desconto aplica-se somente a registro de PF, EPP, ME, MEI e entidades sem fins lucrativos.

    Entrada Inválida

    Total das Taxas iniciais:

    R$ 142,00

    R$ 284,00

    R$ 426,00

    R$ 468,00

    R$ 710,00

    ...

    Taxa inicial do INPI (sem desconto)

    O valor de taxa sem desconto aplica-se a registros de empresas de demais portes.

    Entrada Inválida

    Total das Taxas iniciais:

    R$ 355,00

    R$ 710,00

    R$ 1.065,00

    R$ 1.420,00

    R$ 1.775,00

    Características do Compliance Eclesiástico

    Elabore todos os documentos para a abertura Jurídica da sua Igreja - Organização Religiosa, de forma Online

    Assinatura do Advogado nos Documentos, requisito obrigatório por lei

    Orientação Jurídica completa para abertura da sua Igreja

    Obtenção do CNPJ da Igreja junto a Receita Federal

    Detalhes do Serviço

    Conheça alguns detalhes e diferenciais sobre a elaboração do nosso serviço

    Descrição do Serviço

    O Serviço consiste em elaborar toda documentação para constituição da Organização Religiosa - Igreja, de forma Online.

    Características dos Documentos

    Os documentos serão editáveis, nosso principal objetivo e entender a visão da Igreja para elaborar documentos que possam representar os objetivos do Ministério.

    Diferencial

    Em um só lugar: Consultoria Jurídica, Solicitação do CNPJ, Elaboração de todos os documentos constitutivos, Assinatura do Advogado, acompanhamento para Averbação no Cartório, Consulta de viabilidade, Disponibilidade do Nome Empresarial.

    Onde Atuamos...!?

    Atuamos em todo o Território Nacional, por se tratar de um serviço Online, em qualquer lugar do país será possível realizar o serviço.

    Crescimento

    Desde já serão elaborados com uma estrutura jurídica capaz de suportar o cresccimento da Igreja, trabalhando questões importantes com as Igrejas "Filhas".

    Portal

    Será disponibilizado acesso ao Nosso Portal, local de interação para realização do serviço com transparência, agilidade, rapidez e facilidade.

    Nossa Missão

    "Blindar Juridicamente o Reino de Deus"

    Dúvidas !? Contacte-nos...

    Tenha uma Consultoria Jurídica gratuita e tire todas as sua dúvidas!!!

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    Perguntas Frequentes (FAQ)

    Aqui você encontrará algumas dúvidas com relação a realização do Serviço.

    Caso tenha questões que não foram respondidas, nos acione por nossos canais de comunicação.

    Estamos prontos para responder qualquer dúvida.
    Qual a forma de pagamento?
    Disponibilizamos na plataforma o pagamento por Cartão de Crédito em até 12x, e no boleto Bancário a vista.
    Quais os documentos necessários?
    Sem...
    Qual o prazo para a realização do Serviço?

    Todo processo leva em média, cerca de 30 dias. Elaboramos toda a documentação em até 7 dias úteis após a contratação de nossos serviços. Após, o registro em cartório leva em média cerca de 10 dias.

    Por fim, a solictação do CNPJ, pode levar mais 10 dias.

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