Elaboração de Atos Normativos e Executivos

Serão elaborados Atos Normativos e Executivos de forma expressa para atender o caso concreto, diante do objetivo trazido, visando direcionar e resguardar os atos e ações da Igrejas, diante o dinamismo do ordenamento jurídico bem como as demais questões que influenciam o funcionamento, organização e estruturação da Igreja.

Em regra geral, não há como prevê quais serão os documentos necessário, será importante conhecer o fato concreto para definir com precisão quais seriam os documentos, preliminarmente, serão necessárias as informações e documentos relacionado ao caso concreto, diante da infinitude de situações que podem ocorrer.

De forma ampla, utilizaremos as Normas do Ordenamento Jurídico Brasileiro, de acordo com o caso concreto.