No presente caso, serão elaborados e expedidos pelos órgãos competentes os respectivos Alvarás.

Em regra geral, será necessário o Estatuto Social vigente, bem como as últimas Atas registras, em especial a ata de eleição da última diretoria da Igreja – Organização Religiosa.

De acordo com o tipo de alteração requerida será solicitado documentos diferentes.

Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, em especial aos artigos 44 e seguintes, bem como demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.