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    Serviços

    Aditivos Contratuais

    Área do Direito

    Direito Imobiliário

    Última atualização

    10/09/2020

    Tempo Execução

    Imediato | 05 dias

    Tamanho

    01/50 Páginas

    Formato

    PDF | Word

    Versão

    2.0

    Trata-se da elaboração de Aditivos sobre Contratos Imobiliários em geral, conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil e demais legislações pertinentes.

    Será elaborado um aditivo sobre o Contrato Principal.

     

    O Aditivo tem por objetivo resguardar os direitos de ambos as partes, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.

    Em regra geral, será necessário o Contrato principal, bem como demais documentos diante da análise do caso concreto.

    Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, e demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.

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    Responsável Técnico: Geronídio Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

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