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Aditivos Contratuais

Área do Direito

Direito Imobiliário

Última atualização

10/09/2020

Tempo Execução

Imediato | 05 dias

Tamanho

01/50 Páginas

Formato

PDF | Word

Versão

2.0

Trata-se da elaboração de Aditivos sobre Contratos Imobiliários em geral, conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil e demais legislações pertinentes.

Será elaborado um aditivo sobre o Contrato Principal.

O Aditivo tem por objetivo resguardar os direitos de ambos as partes, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.

Em regra geral, será necessário o Contrato principal, bem como demais documentos diante da análise do caso concreto.

Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, e demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.

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