.

    Compliance Direito Eclesiástico

      Você está aqui:  
    1. Início /
    2. Serviços /
    3. Compliance Eclesiástico /
    4. Direito Tributário /
    5. Solicitação de Isenção ICMS Conta de Energia Elétrica

    Compliance Eclesiástico

    Assessoria Jurídica Especializada para Igrejas

    Serviços Jurídicos Online para Blindar Juridicamente sua Organização Religiosa

    Execute por meio do Portal Online, unindo Inovação Tecnológica com Inteligência Jurídica
     

    Escolha um Serviço

    Escolha um dos Serviços Oferecidos

    Envie as Informações

    Envie as informações para executar

    Executamos na Plataforma

    Interaja na Plataforma para realizarmos os Serviços

    Serviços Jurídicos Online Oferecidos

    Pesquise aqui os Serviços oferecidos e saiba mais detalhes
    Serviços

    Solicitação de Isenção ICMS Conta de Energia Elétrica

    Área do Direito

    Direito Tributário

    Última atualização

    10/09/2020

    Tempo Execução

    Imediato | 45 dias

    Tamanho

    01/100 Páginas

    Formato

    PDF | Word

    Versão

    2.0

    Trata-se da Solicitação da Isenção do ICMS na Conta de Energia Elétrica, perante o Órgão competente, por se tratar do ICMS, diante da sua competência tributária em função da natureza do tributo, a solicitação se dará perante a concessionária que presta o referido serviço junto ao Município da Igreja.

     

    Diferentemente da Imunidade, a Isenção é concedido por Estados e/ou Municípios, deste modo, a concessão dependerá de cada Estado da Federação ou Município conceder ou não tal benefício.

    Será elaborado um Requerimento para que seja realizada a solicitação perante o Órgão competente, por se tratar o ICMS sobre a conta de Energia Elétrica, será requerida perante a concessionária prestadora do serviço junto ao Município.

    Em regra geral, serão necessárias as informações da Conta de Energia Elétrica, além da qualificação do requerente, no caso a Igreja – Organização Religiosa.

    De forma ampla, utilizaremos as Normas do Ordenamento Jurídico Brasileiro, de acordo com o caso concreto.

    Áreas Atuação

    Últimos Artigos

    Últimos Serviços

    Tags Populares

    Como Abrir Juridicamente Igreja 4 Como Abrir Igreja 4 Igreja 3 Organização Religiosa 2 Direito Eclesiástico 1 Direito Terceiro Setor 1

    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.

    Acessar

    Criar uma Conta
    © 2014 - 2021 Pantaleão Advocacia. Todos Direitos Reservados. | Termos de Uso e Política de Privacidade