Compliance Direito Eclesiástico

    Compliance Eclesiástico

    Assessoria Jurídica Especializada para Igrejas

    Serviços Jurídicos Online para Blindar Juridicamente sua Organização Religiosa

    Execute por meio do Portal Online, unindo Inovação Tecnológica com Inteligência Jurídica
     

    Escolha um Serviço

    Escolha um dos Serviços Oferecidos

    Envie as Informações

    Envie as informações para executar

    Executamos na Plataforma

    Interaja na Plataforma para realizarmos os Serviços

    Serviços Jurídicos Online Oferecidos

    Pesquise aqui os Serviços oferecidos e saiba mais detalhes
    Serviços

    Registro de Marcas - INPI


    Área do Direito

    Direito da Propriedade Intelectual

    Última atualização

    01/09/2020

    Tempo Execução

    45 dias

    Tamanho

    09/10 Páginas

    Formato

    Word, PDF

    Versão

    2.0

    Trata-se do Registro de Marcas peranto o INPI, conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

    Será elaborado um Contrato de Parceria entre o Salão Parceiro e o Profissional Parceiro.

    O Contrato tem por objetivo resguardar os direitos de ambos os lados, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.

    Será necessário a qualificação completa de todas as partes, Salão Parceiro e Profissional Parceiro, quais sejam:

    Qualificação completa (Pessoa Física) a saber:

    RG
    CPF
    E-mail
    Telefone
    Profissão
    Estado Civil
    Endereço completo

    Qualificação completa (Pessoa Jurídica) a saber:

    Nome Empresarial
    Nome Fantasia
    CNPJ
    E-mail
    Telefone
    Endereço da Pessoa Jurídica
    Qualificação completa do Representante (Pessoa Física)

    Conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.

    Pantaleão Advocacia é um Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

    Atuamos em diversas áreas: Cível, Tributário, Eclesiástico, Empresarial, entre outras.

    Endereço: Rua Carlos Cariello, 193, Sala 01, Jardim Camburi, CEP: 29090-610 - Vitória/ES.

    Escritório registrado na Seção da OAB do Estado do Espírito Santo: 19.027897-2329.

    Responsável Técnico: Geronídio Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

    Pantaleão Sociedade Individual de Advocacia

    CNPJ: 35.338.424/0001-45.