Compliance Direito Eclesiástico

    Compliance Eclesiástico

    Assessoria Jurídica Especializada para Igrejas

    Serviços Jurídicos Online para Blindar Juridicamente sua Organização Religiosa

    Execute por meio do Portal Online, unindo Inovação Tecnológica com Inteligência Jurídica
     

    Escolha um Serviço

    Escolha um dos Serviços Oferecidos

    Envie as Informações

    Envie as informações para executar

    Executamos na Plataforma

    Interaja na Plataforma para realizarmos os Serviços

    Serviços Jurídicos Online Oferecidos

    Pesquise aqui os Serviços oferecidos e saiba mais detalhes
    Serviços

    Registro de Marcas - INPI


    Área do Direito

    Direito da Propriedade Intelectual

    Última atualização

    01/09/2020

    Tempo Execução

    45 dias

    Tamanho

    09/10 Páginas

    Formato

    Word, PDF

    Versão

    2.0

    Trata-se do Registro de Marcas perante ao INPI, conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

    Será realizado o registro da Marca junto ao INPI, desta forma, será deferido o processo junto ao órgão, garantido deste modo o uso da Marca.

    Em regra geral, serão necessários os documentos relacionados ao registro da Marca, como logotipo, nome pretendido, bem como os documentos do requerente do registro.

     

    Será necessário a qualificação completa do requerente do registro, quais sejam:

     

    Se Pessoa Física, qualificação completa, a saber:

    RG
    CPF
    E-mail
    Telefone
    Profissão
    Estado Civil
    Endereço completo

     

    Se Pessoa Jurídica, qualificação completa, a saber:

    Nome Empresarial
    Nome Fantasia
    CNPJ
    E-mail
    Telefone
    Endereço da Pessoa Jurídica

    Qualificação completa do Representante (Pessoa Física)

    Conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.


    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.
    © 2014 - 2021 Pantaleão Advocacia. Todos Direitos Reservados. | Termos de Uso e Política de Privacidade