DIREITO CIVIL
O Direito Civil busca normatizar as relações civis do dia a dia, seja de pessoa física ou jurídica, é um dos ramos do direito de maior alcance de atuação, vários são os sub ramos que derivam dele, nessa linha, objetivando resguardar as relações do civis.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Direito de Família e Sucessões é a parte de Direito Civil que tutela o bem mais precioso da mundo, qual seja: a vida, a pessoa, organizada dentro da primeira instituição criada por Deus, a família.
Dado a importância e a relevância, reconhecido pelo ordenamento jurídico, ante aos benefícios concedidos, merece destaque na atuação para garantir a aplicação do direito ante as situações que por ventura venham a exisitir, diante desse entendimento somado a valor inestimável que é a família, o Escritório quer zelar pela aplicação do Direito no valores os quais reconhece, tendo na família uma instituição preciosa.
Será uma grande honra tê-lo como nosso cliente, o Escritório atuará com descrição, entendendo o bem jurídico tutelado.
Eis alguns procedimentos jurídicos possíveis para atuação:
- Adoção;
- Divórcios;
- Revisionais;
- União Estável;
- Pensão alimentícia;
- Guarda de menores;
- Pactos antenupciais;
- Arrolamento de bens;
- Regulamentação de visitas;
- Regulamentação de guarda;
- Investigação de paternidade;
- Partilha Judicial, consensual ou litigiosa;
- Exexução, Revisão e Exoneração de alimentos;
- Ação para mundança non regime de casamento.
DIREITO CONTRATUAL
Direito Conrtratual é parte do Direito Civil que trata dos diversos tipos de contratos que existem no nosso ordenamento jurídico, discipplina a caracterização, formação e efeitos.
Nas diversas relações existentes, seja sob o âmbito civil ou empresarial, existe um forma de contrato abarcado pelo direito, tendo o Direito Contratual um papel relevante e estratégico nesse prisma. Sendo de de extrema importância a consultoria nessa área, vários benefícios econômicos serão advindos pela existência de Contratos devidamente formalizados, seguindo os parâmetros legais ao caso concreto.
A seguir destacamos algumas espécies de contratos existentes:
- Contrato de Doação;
- Contrato de Locação;
- Contrato Estimatório;
- Contrato de Comodato;
- Contrato de Compra e Venda;
- Contrato de Prestação de Serviços.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Nesse ramo do Direito a atução consiste no acompanhamento das negociações que envolvam imóveis e seus acessórios, trazendo segurança jurídica para as relações empresariais, mas também civis.
Para tanto, sendo observadas as legislações que tratam do tema.
A seguir destacamos algumas ações e temas existentes:
- Locação;
- Alienação;
- Permutas;
- Usucapião;
- Loteamentos;
- Incorporação;
- Garantias imobiliárias;
- Auditorias imobiliárias;
- Elaboração de contratos de Alugueis;
- Regularização documental do imóvel;
- Assitência em transações imobiliárias;
- Revisões de financiamento imobiliários;
- Elaboração de Contratos de Compra e venda;
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