Área de Atuação: Direito Civil - Pantaleão Advocacia

Direito Civil

DIREITO CIVIL

O Direito Civil busca normatizar as relações civis do dia a dia, seja de pessoa física ou jurídica, é um dos ramos do direito de maior alcance de atuação, vários são os sub ramos que derivam dele, nessa linha, objetivando resguardar as relações do civis.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

O Direito de Família e Sucessões é a parte de Direito Civil que tutela o bem mais precioso da mundo, qual seja: a vida, a pessoa, organizada dentro da primeira instituição criada por Deus, a família.

Dado a importância e a relevância, reconhecido pelo ordenamento jurídico, ante aos benefícios concedidos, merece destaque na atuação para garantir a aplicação do direito ante as situações que por ventura venham a exisitir, diante desse entendimento somado a valor inestimável que é a família, o Escritório quer zelar pela aplicação do Direito no valores os quais reconhece, tendo na família uma instituição preciosa.

Será uma grande honra tê-lo como nosso cliente, o Escritório atuará com descrição, entendendo o bem jurídico tutelado.

Eis alguns procedimentos jurídicos possíveis para atuação:

- Adoção;

- Divórcios;

- Revisionais;

- União Estável;

- Pensão alimentícia;

- Guarda de menores;

- Pactos antenupciais;

- Arrolamento de bens;

- Regulamentação de visitas;

- Regulamentação de guarda;

- Investigação de paternidade;

- Partilha Judicial, consensual ou litigiosa;

- Exexução, Revisão e Exoneração de alimentos;

- Ação para mundança non regime de casamento.

DIREITO CONTRATUAL

Direito Conrtratual é parte do Direito Civil que trata dos diversos tipos de contratos que existem no nosso ordenamento jurídico, discipplina a caracterização, formação e efeitos.

Nas diversas relações existentes, seja sob o âmbito civil ou empresarial, existe um forma de contrato abarcado pelo direito, tendo o Direito Contratual um papel relevante e estratégico nesse prisma. Sendo de de extrema importância a consultoria nessa área, vários benefícios econômicos serão advindos pela existência de Contratos devidamente formalizados, seguindo os parâmetros legais ao caso concreto.

A seguir destacamos algumas espécies de contratos existentes:

- Contrato de Doação;

- Contrato de Locação;

- Contrato Estimatório;

- Contrato de Comodato;

- Contrato de Compra e Venda;

- Contrato de Prestação de Serviços.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nesse ramo do Direito a atução consiste no acompanhamento das negociações que envolvam imóveis e seus acessórios, trazendo segurança jurídica para as relações empresariais, mas também civis.

Para tanto, sendo observadas as legislações que tratam do tema.

A seguir destacamos algumas ações e temas existentes:

- Locação;

- Alienação;

- Permutas;

- Usucapião;

- Loteamentos;

- Incorporação;

- Garantias imobiliárias;

- Auditorias imobiliárias;

- Elaboração de contratos de Alugueis;

- Regularização documental do imóvel;