DIREITO EMPRESARIAL
Dentre a infinitude de situações que envolve o Direito Empresarial, o Escritório entra nessa luta em prol do Empresariado, nas busca de soluções jurídicas, preventivas e efetivas, com o objetivo de "BLINDAR" Juridicamente as empresas, objetivando torná-las mais sólidas e competitivas.
SOCIETÁRIO
Esse ramo do Direito e bastante estratégico, entende-se que a analise e escolha juridica correta da natureza jurídica da empresa, bem como a forma de organização e disposição societária juridicamente correta trará benefícios incomensuráveis a empresa.
- Reorganização Societária;
- Proteção do NOME Empresarial;
- Assessoria em Mercado de Capitais;
- Planejamento de Sucessão Patrimonial;
- Contencioso societário e administração de conflitos;
- Assessoria na Constituição de Instituições Financeiras;
- Assessoria em Reuniões e Assembleias de Quotistas;
- Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e Quotistas;
- Atos Gerais de Sociedades Limitada e Sociedades por Ações;
- Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores;
- EIRELE, SPED, Joint Ventures, consórcios e associações empresariais;
PENA EMPRESARIAL
Não é comum, mas é possível que a empresa cometa certos ilícitos, seja por ação, omissão e, até mesmo por erro das entidades governamentais, por injustiça.
Nesso contexto, oferecemos, além de medidas preventivas que buscam evitar tais situações, diante do caso concreto, buscaremos a solução jurídica para resolução do conflito objetivando maiores transtornos e prejuízos, por injustiças.
- Crimes Societários;
- Crimes ambientais;
- Advocacia preventiva;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Crimes contra a ordem econômica;
- Crimes contra o sistema financeiro;
- Crimes contra a relação de consumo;
- Crimes contra a propriedade intelectual;
- Defesa em processos judiciais e inqueritos tributários, ambientais, etc;
FUSÕES E AQUISIÇÕES
As empresas, como pessoas jurídica que buscam o crescente crescimento, em determinado momento, por questões estratégicas podem modificar sua estrutura societária para adquirirem mais competitividade, entre outros objetivos.
Esse momento é de extrema importância, pois uma estratégia organizada, fundamentada em um planejamento ajustado, ocasionará o sucesso da negociação, para tanto, observa-se a enorme importância de verificar cautelosamente as legislações que tratam do tema, seja, civil, tributária economica/financeira, juntamente com questões de gestão corporativa, administrativa organizacional.