Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL

    Dentre a infinitude de situações que envolve o Direito Empresarial, o Escritório entra nessa luta em prol do Empresariado, nas busca de soluções jurídicas, preventivas e efetivas, com o objetivo de "BLINDAR" Juridicamente as empresas, objetivando torná-las mais sólidas e competitivas.

    SOCIETÁRIO

    Esse ramo do Direito e bastante estratégico, entende-se que a analise e escolha juridica correta da natureza jurídica da empresa, bem como a forma de organização e disposição societária juridicamente correta trará benefícios incomensuráveis a empresa.

    - Reorganização Societária;
    - Proteção do NOME Empresarial;
    - Assessoria em Mercado de Capitais;
    - Planejamento de Sucessão Patrimonial;
    - Contencioso societário e administração de conflitos;
    - Assessoria na Constituição de Instituições Financeiras;
    - Assessoria em Reuniões e Assembleias de Quotistas;
    - Termos de Compromisso, Acordos de Acionistas e Quotistas;
    - Atos Gerais de Sociedades Limitada e Sociedades por Ações;
    - Assessoria na Gestão da Responsabilidade dos Administradores;
    - EIRELE, SPED, Joint Ventures, consórcios e associações empresariais;


    PENA EMPRESARIAL

    Não é comum, mas é possível que a empresa cometa certos ilícitos, seja por ação, omissão e, até mesmo por erro das entidades governamentais, por injustiça.
    Nesso contexto, oferecemos, além de medidas preventivas que buscam evitar tais situações, diante do caso concreto, buscaremos a solução jurídica para resolução do conflito objetivando maiores transtornos e prejuízos, por injustiças.

    - Crimes Societários;
    - Crimes ambientais;
    - Advocacia preventiva;
    - Crimes contra a ordem tributária;
    - Crimes contra a ordem econômica;
    - Crimes contra o sistema financeiro;
    - Crimes contra a relação de consumo;
    - Crimes contra a propriedade intelectual;
    - Defesa em processos judiciais e inqueritos tributários, ambientais, etc;


    FUSÕES E AQUISIÇÕES

    As empresas, como pessoas jurídica que buscam o crescente crescimento, em determinado momento, por questões estratégicas podem modificar sua estrutura societária para adquirirem mais competitividade, entre outros objetivos.

    Esse momento é de extrema importância, pois uma estratégia organizada, fundamentada em um planejamento ajustado, ocasionará o sucesso da negociação, para tanto, observa-se a enorme importância de verificar cautelosamente as legislações que tratam do tema, seja, civil, tributária economica/financeira, juntamente com questões de gestão corporativa, administrativa organizacional.
    Fundamentados nesses conceitos, o Escritório tem se empenhado para prestar uma assessoria de sucesso e garantir uma negociação limpa, transparente e economicamente viável.

    Nesse contexto, citamos algumas ações que envolvem essas operações:

    - Procedimentos junto ao CADE;
    - Aquisições e alienações de ativos;
    - Defesa dos direitos dos acionistas;
    - Gestão da sucessão emprerial de dívidas;
    - Compra e venda de participações societárias;
    - Realização de diligências legalis (Due Diligence);
    - Definição e aperfeiçoamento de regras e princípios de governaça corporativa;
    - Estruturação e negociação para a contratação de financiamentos para implementação de financiamento;
    -  Planejamento, estruturação, negociação e implementação de  transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures, ou alianças estratégicas, bem como outras formas de reorganização societária.


    FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL

    Dado a questões externas, de ãmbito nacional e até mesmo internacional, as empresas ocasionalmente são severamente afetadas aconomicamente, passando a conviver com a crise economica. Entretanto, nessas situações, o Direito possui mecanismos jurídicos de defesa em prol do empresariado, os quais devem ser obeservados, pois quando assim os são, aplicando essas ações, trazem consequentemente benefícios imensuráveis e inevitavelmente ajudam as empresas a atravesarem esse momento delicado de crise financeira.

    Para tanto, é ncessessário também uma reestruturação corporativa gorvenacional adminstrativa/finaceira, e, principalmente jurídica, buscando mudanças em todas as áreas possíveis para superar essa fase e conquistar um novo tempo.

    Dentro desse contexto, o Escritório vem se aperfeiçoando para apresentar ao empresariado medidas jurídicas e também administrativas, seguem alguns exemplos:

    - Participação em processo de reestruturação de dívidas;
    - Reorganização societária para empresas em dificuldades financeiras;
    - Ações judicciais competentes para buscar a recuperação da empresa;
    - Desenvolvimento de planos e estratégias de recuperação de empresas;
    - Planejamento para aquisição e venda de empresas em dificuldades financeiras;
    - Orientação na renovação/negociação de empréstimos bancários;
    - Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais judidiciais visando a preservação do crédito.

    Essas são apenas algumas das ações jurídicas preventivas e efetivas que buscam o fim específico de "BLINDAR" as sociedades empresariais, estando o Escritório empenhado nessa Missão.

    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.

    Pantaleão Advocacia é um Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

    Atuamos em diversas áreas: Cível, Tributário, Eclesiástico, Empresarial, entre outras.

    Endereço: Rua Carlos Cariello, 193, Sala 01, Jardim Camburi, CEP: 29090-610 - Vitória/ES.

    Escritório registrado na Seção da OAB do Estado do Espírito Santo: 19.027897-2329.

    Responsável Técnico: Geronídio Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

    Pantaleão Sociedade Individual de Advocacia

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