Direito Eclesiástico

    Direito Eclesiástico

    Direito Eclesiástico é um novo ramo do Direito que se utiliza do Ordenamento Jurídico das demais áreas do Direito para aplicar especificamente as Organizações religiosas (Igrejas).

    Dentro desse 'NOVO" ramo do direito, o Escritório nasce com uma MISSÃO, clara e definida, qual seja: "BLINDAR" JURIDICAMENTE O REINO DE DEUS", para tanto, o Escritório tem-se especializado com o objetivo de atender as Organizações Religiosas na busca dessa missão, nesse sentido, utilizará das demais áreas do Direito, aplicando especificamente a essas Organizações.

    O objetivo é atender as Igrejas juridicamente, como pessoas jurídicas que são, para adequá-las as exigências da legislação, para que assim venham crescer, sob o aspecto qualitativo, como consequencia quantitativo.
     
    Acredita-se que só existe crescimento quando a "BASE" é firme e sólida, firmada na "ROCHA", para tanto, o Escritório entra nessa batalha, sob a benção de Deus e fundamentado na Sua Palavra.

    Eis assim algumas ações jurídicas que devem ser realizadas para garantir o fortalecimento do Reino de Deus:

    - Elaboração e registros de atas de constituição;
    - Elaboração e Registro do Estatuto Social e do Regimento Interno;
    - Suporte na elaboração de atos normativos e executivos;
    - Elaboração, alteração de atas societárias e assembleias;
     
    - Pareceres Jurídicos e orientações;
    - Elaboração de Contratos;
    - Resolução de Conflitos;
    - Pratica comercial na Igreja: lanchonete, estacionamento, livraria;
    - Direito quanto a criação de textos;
    - Direito a imagem;
    - Música: direito autoral;
    - Nome empresarial;
    - Registro de Marca e Logotipo;
    - Criação de associações vinculadas a Igreja;
    - Fusões, aquisições, Incorporações e cisões;
    - Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e Municipais;
    - Ações relativas a exigência de tributos;
    - Isenções e imunidades das Organizações Religiosas;
    - Resposabilidade civil da Igreja, do Pastor, a luz do Direito Eclesiástico;
    - Contencioso;
    - Revisão Contratual;
    - Acordos Judiciais e Extrajudiciais;
    - Pastor e a Lei, vinuclo empregatício, remuneração pastoral, Imposto de renda, contribuição          previdenciária e aposentadoria;
    - Reclamações trabalhistas;
    - Defesa em reclamações trabalhistas;
    - Regularização documental de bem imóvel;
    - Suporte jurídico na compra e venda de bens imóveis;
    - Elaboração de Contratos de aluguéis.

    Essas são apenas algumas das ações jurídicas preventivas e efetivas que buscam o fim específico de "BLINDAR" A Igreja do Senhor Jesus Cristo, estando o Escritório empenhado nessa Missão.

    NOSSA MISSÃO:

    "Blindar Juridicamente o Reino de Deus"

    Somos especializados em Direito Eclesiástico

    Realizamos desde a abertura de Organizações Religiosas (Igrejas), até questões mais complexas. Confira nossos serviços Jurídicos.

    Ebook Organização Religiosa

    O objetivo desse Ebook é orientar a abertura de Organizações Religiosas (Igrejas).
     

    Serviço Jurídico Online

    Dispomos de uma Plataforma Tecnológica para abrir a sua Igreja de forma Online, em todo o Terriório Nacional.
     

    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.

    Pantaleão Advocacia é um Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

    Atuamos em diversas áreas: Cível, Tributário, Eclesiástico, Empresarial, entre outras.

    Endereço: Rua Carlos Cariello, 193, Sala 01, Jardim Camburi, CEP: 29090-610 - Vitória/ES.

    Escritório registrado na Seção da OAB do Estado do Espírito Santo: 19.027897-2329.

    Responsável Técnico: Geronídio Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

    Pantaleão Sociedade Individual de Advocacia

    CNPJ: 35.338.424/0001-45.