Direito Tributário

    Direito Tributário

    Direito Tributário é o ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares decorrentes da atividade financeira do Estado, no que se refere a obteção de receitas que correspondem ao conceito de tributo, segundo Rubens Gomes de Souza.

    Diante do conceito de nobre doutrinador, compreende esse ramo do Direito como a forma com que o Estado , pela sua soberania, obtém receitas para custear as despesas Estatais, e assim conseguir cumprir com os objetivos Constitucionais.

     Desta forma, de simples análise observa-se que em quase todas as relações jurídicas, vive-se o Direito Tributário, quase em todo tempo estamos contribuindo tributariamente para o Estado, consequentemente, é sabido, sem argumentos contrários que é comprovadamente alta a nossa carga tribuária, somado ao fato da complexidade do Sistema Tributário Nacional.

    Temos algo em torno de 92 tributos, e xxx leis tributárias vigente em nosso país.

    A complexidade proposital do Sistema Tributário Nacional abre espaço para a criação de tributos ilegais e inconstitucional, ocorrendo em todos os âmbitos da federação arrecadações e cobranças indevidas, o Estado comete ilegalidades, ultrapassando os limites Constitucionais.

    Entretanto, poucos contribuintes questionam as atitudes do Fisco, imaginando, ou por falta de informação, de que as cobranças são legais, o que por vezes não é, acabam sendo onerosamente tributados e recaindo em cobranças excessivamente ilegais por parte dos entes federativos.

    Dentro dessa realidade palpável que nos assiste, o Escritório tem se especializado pra garantir a aplicação do Direito, por medida de justiça, exercendo um trabalho de cidadania.

    A atuação técnica jurídica consiste em uma série de ações, seja no âmbito administrativo ou judicial, com o objetivo de diminuir a carga tributária. Essas ações podem ser preventivas e/ou efetivas, ou  contenciosa, defendendo de possíveis atos já existentes.
     
    A MISSÃO é a redução da carga tributária, consistindo na aplicação estratégica da GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA, por meio de um Planejamento Tributário, aliado ao Gerenciamento Tributário.

    Atitudes que em conjunto trará substancialmente efeitos extraordinariamente positivos para a saúde financeira tributária da empresa, ou pessoa física, consequentemente refletindo em todas as demais áreas da empresa.

    Para cumprir com a missão, existem um série de Ações Jurídicas/Administrativas, tendo como objetivo "BLINDAR" as sociedades empresariais, estando o Escritório empenhado nessa Missão.

    Sobre

    Somos um escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica. Atendemos pessoas Físicas e Jurídicas, em todo o Território Nacional, atuando em diversos ramos do Direito, em especial: Cível, Bancário, Tributário, Empresarial, Eclesiástico, entre outros.

    Contamos com Serviços Jurídicos Online, navegue em nosso site e confira.
    Será uma honrá atendê-lo, sinta-se a vontade para nos contactar.

    Pantaleão Advocacia é um Escritório de Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica.

    Atuamos em diversas áreas: Cível, Tributário, Eclesiástico, Empresarial, entre outras.

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    Pantaleão Sociedade Individual de Advocacia

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