Abertura Jurídica de Igreja - Organização Religiosa - 15.02.11
Trata-se da Abertura Jurídica de uma Organização Religiosa - Igreja, sendo constituída juridicamente, até a obtenção do CNPJ.
Serão elaborados os seguintes documentos, quais sejam:
Edital
Requerimento
Estatuto Social
Lista de Presença
Lista de relação da Diretoria
Ata da Assembleia de Constituição
Documentos para realizar a Abertura Jurídica da Igreja - Organização Religiosa, veja o que precisamos:
1. 0 - IMÓVEL
1.1 - Carnê do IPTU do imóvel que funciona a Igreja
1.2 - Comprovante de Endereço da Igreja
1.3 - Qual a área do Imóvel, construída.
<--------------->
2.0 - DIREITORIA GERAL
2.1 - CPF
2.2 - RG ou (CNH)
2.3 - Estado Civil
2.4 - Profissão
2.5 - Telefone
2.6 - E-mail
2.7 - Comprovante de endereço dos membros da Diretoria;
Temos os seguintes membros, no mínimo 03 (três) pessoas:
I - Presidente
II - Vice-Presidente
III - 1.º Secretario
IV - 2.º Secretario
V - 1.º Tesoureiro
VI - 2.º Tesoureiro
<--------------->
3.0 - NOME DA IGREJA
Precisamos do nome da Igreja!
<--------------->
4.0 - LOGOTIPO
Caso a Igreja já tenha logotipo, pedimos que nos envie, pois já usaremos nos documentos.
IMPORTANTE!
Os documentos serão enviados diretamente em nossa Plataforma no nosso Site, no Portal Direito Eclesiástico, uma facilidade para realizar a abertura da sua igreja, devem ser digitalizados (de preferência) ou mesmo por fotos.
Trazendo deste modo segurança para seus dados e informações, atendendo as diretrizes da *Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, em especial aos artigos 44 e seguintes, bem como demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Abertura Jurídica de Igreja - Organização Religiosa - Parcial - 15.12.47
Fluxograma para Execução do Serviço Jurídico
1.0 - Etapa - Escolha/Definição do Serviço Jurídico
- Nesta fase é realizada uma Consulta Jurídica para Escolha/Definição do Serviço Jurídico, diante da análise jurídica do caso concreto, de forma Presencial ou Online.
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2.0 - Etapa - Contratação do Serviço Jurídico
- Nesta fase é realizada a Contratação, de forma Presencial ou Online.
- Saiba mais como funciona a Contratação de forma Online. Clique Aqui
3.0 - Etapa - Envio dos Dados/Documentos para executar o Serviço Jurídico
- Nesta fase será realizado o Envio dos Dados/Documentos, de forma Presencial ou Online.
- Saiba mais como funciona o Envio dos Dados/Documentos de forma Online. Clique Aqui
4.0 - Etapa - Execução/Elaboração do Serviço Jurídico
- Nesta fase será Executado/Elaborado o Serviço Jurídico.
- Saiba mais como será realizado a execução do Serviço Jurídico. Clique Aqui
4.1 - Etapa - Solicitação da Viabilidade Escritório
- Atualmente, essa etapa é imprescindível, pois nesse momento vamos verificar a possibilidade de exercer a atividade da Organização Religiosa no Endereço pretendido, além de outras questão, por exemplo a disponibilidade do "Nome Empresarial".
4.2 - Etapa - Pré-Viabilidade Escritório
- Algumas cidades como Rio de Janeiro e Salvador existe uma solicitação que chamamos de pré-viabilidade, enfim, a abertura de uma igreja é um processo dinâmico e complexo, exigindo conhecimento e experiência para fazer um serviço de excelência.
4.3 - Etapa - Solicitação do DBE Escritório
- O DBE será solicitado junto a Receita Federal, documento de extrema importância para obtermos o CNPJ na etapa final. O DBE só será solicitado caso a Viabilidade da etapa anterior seja aprovada.
4.4 - Requerimento Eletrônico Escritório
- Em algumas cidades, quando o cartório já está integrado com a Receita Federal ainda é necessário solicitar o Requerimento Eletrônico junto ao Cartório, momento em que fará o cruzamento de dados entre a Viabilidade e o DBE. Por isso a importância das informações alinhadas.
4.5 - Etapa - Elaboração, análise, revisão e formatação final dos Documentos Cliente Escritório
- Após todas as etapas anteriores, de posse de todas as informações, vamos de fato elaborar todos os documentos necessários: Edital, Ata de Constituição, Lista de Presença, Lista da Diretoria, Estatuto Social.
- O objetivo nessa fase é a elaboração, bem como a revisão dos documentos, buscando adequar a visão e realidade da igreja, por fim, a formatação final.
- Faremos ainda a assinatura dos documentos como advogados, requisito essencial e obrigatório, por ser um serviço online, faremos a Assinatura do Advogado de forma Digital, após, enviaremos pelo email para impressão e assinatura
4.6 - Etapa - Envio dos Documentos ao Cartório Cliente
- Após a finalização da etapa anterior, faremos a acompanhamento para registro no Cartório de Pessoas Jurídicas da Jurisdição da cidade em que estiver sendo aberta a Igreja.
4.7 - Etapa - Verificação do DBE e obtenção do CNPJ Cliente Escritório
- De posse dos documentos registrados, vamos para a última etapa, verificação do DBE e obtenção do CNPJ, nosso objetivo final. Temos vários caminhos para realizar essa etapa, a qual dependerá do caso concreto, certamente, iremos analisar e orientar o caminho devido.
5.0 - Etapa - Andamento/Acompanhamento do Serviço Jurídico
- Nesta fase será realizado o Andamento/Acompanhamento do Serviço Jurídico executado.
- Saiba mais como será realizado o Andamento/Acompanhamento do Serviço Jurídico. Clique Aqui
6.0 - Etapa - Fechamento/Finalização do Serviço Jurídico
- Nesta fase iremos realizar o Fechamento/Finalização do Serviço Jurídico após seu término.
- Saiba mais como será realizado o Fechamento/Finalização do Serviço Jurídico. Clique Aqui
1.0 - Acesso a Plataforma
2.0 - Contratação
3.0 - Envio das Informações/Documentos na Plataforma
4.0 - Assinatura dos documentos e envio para o Cartório
5.0 - Solicitação/Análise da Viabilidade, DBE na Receita Federal e obtenção do CNPJ
.
Saiba mais...!
Conheça o nosso Serviço Jurídico Online: Abertura Jurídica de Igreja - Organização Religiosa
Somos especialista no Direito Eclesiástico, em especial na abertura jurídica da sua Igreja, vejamos o que oferecemos:
- Consultoria Jurídica Completa!
- Elaboração de os documentos:
- Edital
- Requerimento
- Estatuto Social
- Ata de Constituição
- Visto do Advogado!
- Solicitação da Viabilidade
- Solicitação e obtenção do CNPJ!
- Acompanhamento para registro no Cartório!
Tudo em apenas uma Plataforma!
Legalize sua Igreja e evite maiores transtorno, multas, etc.
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- Documentos para realizar a Abertura Jurídica da Igreja - Organização Religiosa.
1. 0 - IMÓVEL
1.1 - Carnê do IPTU do imóvel que funciona a Igreja
1.2 - Comprovante de Endereço da Igreja
1.3 - Qual a área do Imóvel, construída.
<--------------->
2.0 - DIREITORIA GERAL
2.1 - CPF
2.2 - RG ou (CNH)
2.3 - Estado Civil
2.4 - Profissão
2.5 - Telefone
2.6 - E-mail
2.7 - Comprovante de endereço dos membros da Diretoria;
Temos os seguintes membros, no mínimo 03 (três) pessoas:
I - Presidente
II - Vice-Presidente
III - 1.º Secretario
IV - 2.º Secretario
V - 1.º Tesoureiro
VI - 2.º Tesoureiro
<--------------->
3.0 - NOME DA IGREJA
Precisamos do nome da Igreja!
<--------------->
4.0 - LOGOTIPO
Caso a Igreja já tenha logotipo, pedimos que nos envie, pois já usaremos nos documentos.
Os documentos serão enviados diretamente em nossa Plataforma no nosso Site, no Portal Direito Eclesiástico, uma facilidade para realizar a abertura da sua igreja, devem ser digitalizados (de preferência) ou mesmo por fotos.
- CONTRATAÇÃO
- Contratação do Serviço Jurídico Online: Abertura de Organização Religiosa - Igreja...!
Nesse primeiro momento estamos realizando a contratação, logo em seguida receberá as dicas para nos enviar os documentos mencionados acima.
Enviaremos o Contrato com todos termos do Serviço.
Esse ato é importante para trazer transparência e segurança para nossos clientes, por se tratar de um serviço Online, buscando legitimidade quanto ao serviço Contratado.
Vamos a contratação, clique no link abaixo e siga os próximos passos em nosso site!
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- Abrir sua Igreja nunca foi tão fácil!
- Sua igreja legalizada por apenas:
R$ 1.600,00 dividido em até 12 parcelas de R$ 266,66 no boleto Bancário.
Etapas para Abertura de Organização Religiosa
Processo completo em 7 etapas
O processo de abertura de uma organização religiosa envolve uma série de etapas que garantem sua regularização e funcionamento legal. Para sua comodidade, organizamos todo o procedimento em 7 etapas principais, detalhando cada uma delas para que você compreenda melhor como funciona o processo.
Prazo médio total: 06 semanas
Formas de pagamento: Boleto em até 10 parcelas
Observação: Os custos cartorários não estão inclusos nos honorários
Visão Geral do Processo
1.ª Etapa
Contratação
Formalização do contrato e início do serviço
Prazo: Imediato (15 minutos)
2.ª Etapa
Envio dos Documentos
Coleta e envio de dados e documentos necessários
Prazo: 02 dias em média
3.ª Etapa
Solicitação da Viabilidade
Verificação junto à Prefeitura
Prazo: 05 dias em média
4.ª Etapa
Solicitação do DBE
Solicitação junto à Receita Federal
Prazo: 02 dias em média
5.ª Etapa
Elaboração dos Documentos
Preparação e assinatura dos documentos
Prazo: 05 dias em média
6.ª Etapa
Registro em Cartório
Acompanhamento do registro
Prazo: 15 dias em média
7.ª Etapa
Obtenção do CNPJ
Envio dos documentos à Receita Federal e obtenção do CNPJ
Prazo: 02 dias em média
1.ª Etapa - Contratação
Plataforma Tecnológica (Escritório)
- ✓ Escolher o serviço (link)
- ✓ Formulário de contratação (link)
- ✓ Contrato de Honorários no e-mail
- ✓ Ticket de acompanhamento do serviço (link)
- ✓ Ambiente Financeiro/Fiscal, com Nota Fiscal e Boletos (Bolix) (link)
Prazo
- ✓ Imediato (15 minutos)
2.ª Etapa - Envio dos Documentos
Procedimento
- ✓ Pela Plataforma (ambiente específico)
- ✓ Atendendo LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- ✓ Eficácia | Agilidade | Proteção | Segurança
- ✓ Formulário específico para cada serviço para envio dos dados (Link)
Quais documentos
- ✓ Mínimo de 02 ou mais pessoas (Nome Completo, RG/CNH, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, E-mail, Telefone e Endereço Completo)
- ✓ Cargos: Presidente, Vice-Presidente, 1.º Secretário, 2.º Secretário, 1.º Tesoureiro, 2.º Tesoureiro
Prazo
- ✓ 02 dias em média
3.ª Etapa - Solicitação da Viabilidade
Processo
- ✓ Preparação para o Licenciamento
- ✓ Solicitação junto a Prefeitura (pré-alvará)
- ✓ Maior controle quanto a abertura de pessoas jurídicas
- ✓ Produzirá um Protocolo
- ✓ Produzirá um Documento (Relatório de Viabilidade)
Documentos/Requisitos
- ✓ Endereço do imóvel
- ✓ Inscrição Imobiliária do Imóvel (Carnê do IPTU)
- ✓ Possibilidade de abertura em imóvel irregular ou em residência
Prazo
- ✓ 05 dias em média
4.ª Etapa - Solicitação do DBE junto a Receita Federal
Procedimento
- ✓ Solicitação junto a Receita Federal
- ✓ Unificação das Informações, vinculado a Viabilidade
- ✓ Aproveitaremos a número do protocolo da Viabilidade
- ✓ Produzirá um Documento (DBE - Documento Básico de Entrada de CNPJ)
Prazo
- ✓ 02 dias em média
5.ª Etapa - Elaboração dos Documentos, Assinatura do Advogado (Digital)
Etapa mais importante
Base Legal
- ✓ Artigo 44, § 1.º Código Civil (Documentos diferenciados)
- ✓ "1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento."
Documentos
- ✓ Requerimento | Edital | Ata | Lista de Presença | Lista da Diretoria | Estatuto Social
- ✓ Elaboração dos documentos, dentro da visão da Igreja
- ✓ Envio para análise e ajustes finais por e-mail (Ticket)
- ✓ Após aprovação, formatação final e assinatura do Digital Advogado (como requisito obrigatório)
Prazo
- ✓ 02 dias em média (após o envio dos dados), para elaboração dos documentos
- ✓ 03 dias para análise e formatação final
6.ª Etapa - Acompanhamento para Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas
Procedimento
- ✓ Documentos serão enviados por e-mail (Ticket)
- ✓ Impressão e assinatura dos membros da Diretoria
- ✓ Assinatura do Advogado de forma digital, podendo ser impressa
- ✓ Observar que existe um custo (Taxas Cartoriais) no Cartório, que é variável, por Estado, Cidade e até mesmo por Cartórios na mesma cidade
- ✓ Essas taxas não estão inclusas nos nossos honorários, serão pagas diretamente ao Cartório
Prazo
- ✓ 15 dias em média
7.ª Etapa - Envio do DBE e Documentos a Receita Federal e obtenção do CNPJ
Procedimento
- ✓ Envio dos Documentos Digitalizados em PDF, com o registro (Carimbo) do Cartório, de forma separada (Ata, demais Documentos e Estatuto Social)
- ✓ Portal-Ecac
- ✓ Presidente precisa de uma conta no Portal E-cac, nível Prata ou Ouro
- ✓ Verificação dos documentos e do DBE e obtenção do CNPJ
Prazo
- ✓ 02 dias em média
Elabore todos os documentos para a abertura Jurídica da sua Igreja - Organização Religiosa, de forma Online
Assinatura do Advogado nos Documentos, requisito obrigatório por lei
Orientação Jurídica completa para abertura da sua Igreja
Obtenção do CNPJ da Igreja junto a Receita Federal
Detalhes do Serviço
Descrição do Serviço
Documentos
Diferencial
Solicitação do CNPJ, Elaboração de todos os documentos, Assinatura do Advogado, acompanhamento para Averbação no Cartório, Consulta de Viabilidade, etc.
Onde Atuamos...!?
Crescimento
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Perguntas Frequentes (FAQ)
Caso tenha questões que não foram respondidas, nos acione por nossos canais de comunicação.
Estamos prontos para responder qualquer dúvida.
Todo processo leva em média, cerca de 30 dias. Elaboramos toda a documentação em até 7 dias úteis após a contratação de nossos serviços. Após, o registro em cartório leva em média cerca de 10 dias.
Por fim, a solictação do CNPJ, pode levar mais 10 dias.