Compliance Direito Eclesiástico

#1 - Geral
Consulta Jurídica
Parecer Jurídico
Ação Judicial
Notificação Extrajudicial
Elaboração de Atos Normativos ou Executivos

#2 - Abertura de Igreja Matriz e Filial
Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja
Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja Filial com CNPJ
Abertura Jurídica de Organização Religiosa - Igreja Filial sem CNPJ

#3 - Atas de Assembleias
Reforma de Estatuto Social
Atualização do Mandato da Diretoria
Alteração do endereço no mesmo município
Alteração da Natureza Jurídica
Alteração do Capital social e/ou Quadro Societário
Alteração do Tipo de unidade
Alteração da Atividade econômica
Prestação de contas
Instituição de Comissões ou Coordenadorias Especiais

#4 - Encerramento de Igreja Matriz e Filial
Encerramento de Organização Religiosa - Igreja
Encerramento de Organização Religiosa - Igreja Filial com CNPJ
Encerramento de Organização Religiosa - Igreja Filial sem CNPJ

#5 - Transformações da Igreja
Fusão, Aquisição e Cisão de Organização Religiosa - Igreja

#6 - Licenciamento
Licenciamento em Geral Organização Religiosa - Igreja
Licenciamento em Geral Organização Religiosa - Igreja - Corpo de Bombeiros
Solicitação de Dispensa de Alvará/Licenciamento de Funcionamento

#7 - Documentos Jurídicos
Geral
1.0 - Ofício em Geral - V 1.0
Empresarial
2.0 - Recibo de pagamento de Terceiros - V 1.0
Trabalhista
3.0 - Recibo de pagamento de Prebenda - V 1.0
Declarações
4.1 - Termo de Declaração de Fé - V 1.0
4.2 - Termo de Admissão de Membro - V 1.0
4.3 - Termo de Autorização Membro Menor de Idade - V 1.0
5.0 - Termo de Compromisso de Aconselhamento - V 1.0
6.0 - Termo de Autorização Menor Participar de Evento Religiosa - V 1.0
7.0 - Indicação de Uso de Espaço Público para Reuniões - V 1.0
Voluntariado
8.1 - Questionário Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
8.2 - Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
8.2 - Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 2.0
8.3 - Quitação Termo de Prestação de Serviço Voluntário - V 1.0
Doação
9.1 - Termo de Doação - V 1.0
9.2 - Termo de Doação - PF - V 1.0
9.2 - Termo de Doação - PJ - V 1.0
9.3 - Ofício Solicitação de Doação
Privacidade
10.0 - Termo de Confidencialidade - NDA
Atas
11.1 - Ata de Reunião da Diretoria - V 1.0
11.2 - Ata de Reunião da Assembleia - V 1.0
11.3 - Ata de Reunião dos Ministérios - V 1.0

#8 - Direito da Propriedade Intelectual
Consultoria Nome Empresarial
Registro de Marca

#9 - Direito de Imagem
Consultoria quanto ao direito da Imagem

#10 - Direito Imobiliário
Aditivos Contratuais
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial
Contrato de Compra e Venda de Imóvel Comercial
Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial
Contrato de Comodato de Imóvel Residencial
Contrato de Comodato de Imóvel Comercial
Contrato de Doação de Imóvel Residencial
Contrato de Doação de Imóvel Comercial

#11 - Direito Tributário
Defesa em Execução Fiscal
Defesa em Multa Tributária
Ação Judicial em âmbito tributário
Defesa em Auto de Infração
Solicitação de Imunidade de IPTU
Solicitação de Isenção de IPTU em VIX

#12 - Direito Trabalhista
Orientações, Ações Judiciais, Contratos e Serviços Trabalhistas

#13 - Direito Previdenciário
Orientações, Ações Judiciais e Serviços Previdenciários

#14 - LGPD
Adequação a LGPD

#15 - Regimento Interno
Elaboração do Regimento Interno

#16 - Contabilidade
Orientações quanto a prática Contábil

#17 - Prática Comercial
Orientações quanto a prática Comercial

#18 - Construção
Orientações quanto a Construção da Igreja

#19 - Associações
Abertura de Associação
Atas de Assembleia de Associações
Abertura de Associação Privada Filial com CNPJ
Encerramento de Associação Privada
Encerramento de Associação Privada Filial com CNPJ
Licenciamento Geral de Associação Privada
Regimento Interno de Associação Privada

#20 - Títulos da Associações
Título de Utilidade Pública, Municipal, Estadual ou Federal
CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

#21 - Serviços Diversos
Diversos serviços complementares que podem ser exercidos