Registro de Marca
Faça todos os atos para o registro da sua Marca junto ao INPI
Realizado por uma equipe especializada de advogados
Orientação Jurídica completa para o registro da sua Marca
Os primeiros atos, recursos, até deferimento da Marca
Registre sua Marca conosco
Seriedade, Segurança e Confiabilidade no Registro da sua Marca
PF e PJ em geral
Registro para Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas em geral, como EPPs, MEs e demais portes.
Empresas MEI
Registro para Micro Empreendedores Individuais regularmente inscritos em suas atividades fins.
Terceiro Setor
Descontos especiais para Organizações Religiosas e demais pessoas do Terceiro Setor: ONGs e Projetos Sociais.
Quais são os benefícios e importância de Registrar sua Marca...!?
Patrimônio de sua Empresa (Pessoa Jurídica)
O titular garante e zela pela integridade do patrimônio da empresa: a identidade visual e o nome da marca. Já pensou ter que trocar depois de anos no mercado?
Exclusividade na utilização
Utilização exclusiva nas atividades do seu segmento, impedindo o uso indevido por terceiros.
Direito a Propriedade da Marca
O registro pode ser renovado sucessivamente enquanto a empresa desejar e utilizar a marca.
Possibilidade de licenciamento
A Marca registrada pode ser explorada economicamente por seu titular, oferecendo possibilidades de licenciamento ou mesmo cessão do seu registro.
Fluxo básico de um registro de marca
1.ª Etapa - Análise de Viabilidade
Etapa crucial para o registro da marca. Quanto mais assertiva for a busca, mais chances a marca terá de ser registrada sem oposições.
1.ª Etapa - Análise de Viabilidade
2.ª Etapa - Início do Processo
Início do processo de registro de marca no INPI, nas classes de produtos ou serviços, de acordo com as atividades da empresa e natureza da marca.
3.ª Etapa - Publicação na R.P.I.
Publicação do pedido de registro de marca Revista da Propriedade Industrial. Ocorre entre 4 a 6 semanas depois do início do processo.
3.ª Etapa - Publicação na R.P.I.
4.ª Etapa - Tramitação do processo
O processo em questão passa pelo exame da diretoria de marcas do INPI e fica disponível para consulta, bem como para a oposição de terceiros.
5.ª Etapa - Deferimento da marca
O deferimento, caso não ocorram manifestações, acontece entre 08 a 10 meses após o início do processo. A taxa do decênio é paga nesta etapa.
5.ª Etapa - Deferimento da marca
6.ª Etapa - Concessão do registro
Com o pagamento do primeiro decênio o registro é concedido ao requerente. Nosso sistema seguirá monitorando o processo.
O processo de registro de uma marca, do início, passando pela tramitação, deferimento e concessão, leva em torno de 10 a 12 meses (com boas perspectivas de ser concluído antes, caso não ocorram manifestações ou oposições no decorrer).
Forma de apresentação de uma marca para registro
De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9279/96), as marcas podem se apresentar de quatro formas para o protocolo inicial do registro: Mista, Figurativa, Nominativa e Tridimensional. Ao lado, ilustramos o conceito das três principais:
Marca MISTA
Uma marca mista combina elementos nominativos e figurativos de uma marca. Também pode ser constituída de apenas de elementos nominativos, desde que a tipografia se apresente de forma característica e única da respectiva marca.
Marca NOMINATIVA
É constituída por uma ou mais palavras no sentido da escrita e fonética, também compreendendo combinações com letras e/ou algarismos e também palavras novas criadas para determinada marca. Não podem apresentar-se de forma figurativa.
Marca FIGURATIVA
É constituída por desenho, imagem, figura, ícone ou símbolo que represente algo, ou qualquer forma figurativa de uma letra ou algarismo disposto isoladamente de um nome. Também pode ser composta por letras de alfabetos que não fazem parte da nossa língua.
Questões importantes para observar antes de registrar uma marca
Conheça alguns detalhes e diferenciais sobre a elaboração do nosso serviço
Da análise no INPI
O INPI adota conceitos e princípios para o deferimento de um processo de registro, como por exemplo liceidade, distintividade, veracidade e disponibilidade do sinal marcário.
Legislação
É importante que o empreendedor saiba dos requisitos que tornam a marca viável para registro. Chama-se a atenção para o artigo 124 da lei da propriedade industrial, cujo texto diz respeito ao que não é registrável como marca.
Anterioridade
Efetuar uma busca de anterioridade é fundamental para o sucesso do encaminhamento de um registro de marca.É preciso levar em consideração questões fonéticas, visuais e também do tipo de serviço e produto ofertado pela empresa.
Distintividade
É muito importante que uma marca, seja MISTA, NOMINATIVA ou FIGURATIVA, tenha uma concepção visual e fonética distinta dos concorrentes de sua categoria de produtos e/ou serviços.
Territorialidade
A legislação prevê que os limites de um registro de marca é o território nacional. Não deve-se confundir com o registro de uma empresa na junta comercial. A marca, após a concessão, terá a proteção em todo o Brasil.
Classificação
A classificação de produtos e serviços delimita o registro de uma marca. Portanto é possível que tenham marcas com mesmo nome em outras classes. A exceção fica por conta das marcas de ALTO RENOME, que possuem proteção automática em todas as classes de produtos e serviços.
Registro de Marca
- - Busca e análise de viabilidade de registro da marca
- - Emissão da taxa inicial do INPI
- - Protocolo inicial do processo
- - Acompanhamento semanal do processo de registro
- - Acesso do cliente no sistema de Acompanhamento (Ticket) (para acompanhamento e recebimento de avisos dos processos)
- - Emissão da taxa do primeiro decênio
- - Monitoramento processo por 2 anos (com possibilidade de contratação de acompanhamento adicional).
- - Valores das taxas do INPI (Não incluso)
- Redação de recursos, manifestações e oposições (é preciso orçar à parte, dependendo da natureza e complexidade da demanda) (Não Incluso)
Simulador de Taxas do INPI
Valores sujeitos à alteração sem aviso prévio.
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Perguntas Frequentes (FAQ)
Aqui você encontrará algumas dúvidas com relação a realização do Serviço.
Caso tenha questões que não foram respondidas, nos acione por nossos canais de comunicação.
Estamos prontos para responder qualquer dúvida.
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O que são as classes de produtos e serviços ?
O INPI adota a classificação internacional de NICE para definir as áreas de atuação da marca para registro. Cada marca pode estar registrada apenas dentro de uma classe em específico, com as sub-atividades relacionadas. Por exemplo, uma marca de cerveja pode estar registrada na classe 32 (produto) e também na classe 35 (gestão de negócios). Cada classe de registro conta como um novo processo no INPI.
Quanto custa registar a marca ?
As taxas do INPI estão inclusas nos honorários ?
Vocês cobram pelo monitoramento dos processos ?
Deverei pagar algo a mais além do contratado ?
Posso ser titular mesmo não tendo PJ constituída ?
Certamente! A legislação prevê que uma pessoa física pode ser titular de uma marca.É importante observar que a marca precisa estar em uso após o deferimento do pedido de registro no INPI e que o requerente tenha relação direta com as atividades resguardas nas respectivas classes de produtos e/ou serviços.
O processo da marca pode ser indeferido ?
Como saber se minha marca pode ser registrada ?
Quanto tempo leva para registrar minha marca ?
Ainda com Dúvidas?
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