Solicitação de Dispensa de Alvará de Funcionamento - 15.13.48

Área do Direito

Direito da Propriedade Intelectual

Última atualização

01/09/2020

Tempo Execução

45 dias

Tamanho

09/10 Páginas

Formato

Word, PDF

Versão

2.0

Trata-se do Registro de Marcas peranto o INPI, conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

Será elaborado um Contrato de Parceria entre o Salão Parceiro e o Profissional Parceiro.

O Contrato tem por objetivo resguardar os direitos de ambos os lados, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.

Será necessário a qualificação completa de todas as partes, Salão Parceiro e Profissional Parceiro, quais sejam:

Qualificação completa (Pessoa Física) a saber:

RG
CPF
E-mail
Telefone
Profissão
Estado Civil
Endereço completo

Qualificação completa (Pessoa Jurídica) a saber:

Nome Empresarial
Nome Fantasia
CNPJ
E-mail
Telefone
Endereço da Pessoa Jurídica
Qualificação completa do Representante (Pessoa Física)

Conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.