Trata-se da elaboração do Regimento Interno da Igreja – Organização Religiosa, buscando deste modo, resguarda os aspectos da identidade doutrinária da Igreja, em função da sua visão e missão.
Será elaborado um Regimento Interno da Igreja – Organização Religiosa, onde conterá as normas interna de doutrina para condução da Igreja.
Em regra geral, será necessário o Estatuto Social vigente, bem como as últimas Atas registras, em especial a ata de eleição da última diretoria da Igreja – Organização Religiosa.
Por fim, será necessário responder um formulário que contém diversas perguntas relacionadas a orientação da Igreja.
Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, em especial aos artigos 44 e seguintes, bem como demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
15.09.18 - Regimento Interno Igreja - Organização Religiosa
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