Trata-se da elaboração de uma Análise Jurídica sobre Contratos Imobiliários em geral, conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil e demais legislações pertinentes.
Será elaborado um Parecer Jurídicos sobre Contrato em geral, diante da solicitação do caso concreto.
O Contrato tem por objetivo resguardar os direitos de ambos as partes, trazendo transparência e segurança na relação jurídica.
Em regra geral, será necessário o Contrato principal, bem como demais documentos diante da análise do caso concreto.
Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, e demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
18.02.28 - Análise Contratual
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