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    Consultoria Nome Empresarial - 22.02.49


    Área do Direito

    Direito da Propriedade Intelectual

    Última atualização

    01/09/2020

    Tempo Execução

    45 dias

    Tamanho

    09/10 Páginas

    Formato

    Word, PDF

    Versão

    2.0

    Trata-se do Registro de Marcas perante ao INPI, conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

    Será realizado o registro da Marca junto ao INPI, desta forma, será deferido o processo junto ao órgão, garantido deste modo o uso da Marca com a obtenção do Certificado de Registro de Marca.

    Documentos para o Registro de Marca:

    Pessoa Física

    1.0 - Documentos do Requerente (CPF e RG) e sua qualificação.
    2.0 - Procuração Ad Judicia
    3.0 - Comprovante de pagamento da GRU - Emitidad pelo Escritório.
    4.0 - Logotipo/Imagem:

    Requisitos da Imagem

    Formato:
    JPG
    Tamanho: 945 x 945 px ou 8 x 8 cm, máximo 10 mb.



    Pessoa Jurídica

    1.0 - Cartão do CNPJ
    2.0 - Contrato Social/Estatuto Social
    3.0 - Documentos do Sócios/Representante (CPF e RG)
    4.0 - Procuração Ad Judicia
    5.0 - Comprovante de pagamento da GRU - Emitidad pelo Escritório.
    6.0 - Logotipo/Imagem:

    Requisitos da Imagem

    Formato: JPG
    Tamanho: 945 x 945 px ou 8 x 8 cm, máximo 10 mb.

    Conforme diretriz da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996 – Lei da Propriedade Industrial, Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial; Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 - Lei de Direitos Autorais, Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, bem como demais legislações pertinentes.

    Consultoria Nome Empresarial - 22.02.49


    R$ 250,00

    22.02.49 - Consultoria Nome Empresarial

    Somos especialista no registro de Marca, vejamos o que oferecemos:

    - Consultoria Jurídica Completa!
    - Análise de Viabilidade
    - Emissão de todas as guias
    - Protocolo do Processo
    - Acompanhamento
    - Até a concessão do Registro

    Tudo em apenas uma Plataforma!

    Registre sua Marca e Resguarde sua Identidade.


    Documentos para realizar o Registro da Marca

    1.0 - Cartão do CNPJ
    2.0 - Contrato Social/Estatuto Social
    3.0 - Documentos do Sócios/Representante (CPF e RG)
    4.0 - Procuração Ad Judicia
    5.0 - Comprovante de pagamento da GRU - Emitidad pelo Escritório.
    6.0 - Logotipo:


    Requisitos da Imagem

    Formato: JPG
    Tamanho: 945x945 px ou 8x8 cm, máximo 10 mb.


    Tempo médio para registro de uma Marca:

    Em torno de 18 meses, pode ser um pouco antes ou depois, dependerá de uma série de fatores, como por exemplo, se teremos ou não oposição por parte de outra pessoa jurídica, enfim, é um processo bem dinâmico e indefinido quanto a questão do tempo.

    Nosso trabalho é mantê-los sempre informado de cada etapa por meio da nossa Platarforma.


    - CONTRATAÇÃO

    Contratação do Serviço Jurídico Online: Registro de Marca...!

    Nesse primeiro momento estamos realizando a contratação, logo em seguida receberá as dicas para nos enviar os documentos mencionados acima.

    Enviaremos o Contrato com todos termos do Serviço.

    Esse ato é importante para trazer transparência e segurança para nossos clientes, por se tratar de um serviço Online, buscando legitimidade quanto ao serviço Contratado.


    Vamos a contratação, clique no link abaixo e siga os próximos passos em nosso site!


    - https://pantaleaoadvocacia.com.br/servicos/contratacao/formulario


    - Registre sua Marca


    HONORÁRIOS 

    R$ 2.697,00 dividido em até 06 parcelas de R$ 449,50 no boleto Bancário.


    TAXAS

    R$ 144,00 - Taxa de Abertura do Processo de Registro - pago no início. (Para MEI, Empresas do Simples e Organizações sem fins Lucrativos)

    R$ 298,00 - Taxa da Expedição do Certificado da Marca - pago no final, com o deferimento, referente ao uso da marca pelo primeiro decênio (10 anos).

    * As taxas podem sofre variações dependendo da natureza do pessoa jurídica, bem como da quantidade de classes que serão registradas, apenas com análise documental conseguimos emitir um parcer concreto quanto a esssas questões.


    RECURSOS

    Oposição

    R$ 750,00

    Recurso contra indeferimento

    R$ 1.200,00


    * Esses valores serão cobrados caso sejam necessários, em caso de oposição por outra pessoa e no caso de indeferimento do pedido.


    Fluxograma

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    Escritório registrado na Seção da OAB do Estado do Espírito Santo: 19.027897-2329.

    Responsável Técnico: Gustavo Carvalho Pantaleão, OAB/ES 31135.

    Pantaleão Sociedade Individual de Advocacia

    CNPJ: 35.338.424/0001-45

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