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Trata-se da realização de uma Parecer Jurídico em virtude da necessidade do caso concreto, sendo realizado nos mais variados ramos de atuação. Em especial relacionado ao Direto Eclesiástico, com foco na aplicação para as Igrejas - Organizações Religiosa.
De forma ampla, será elaborado por escrito um Parecer Jurídico diante do caso concreto.
Em regra geral, não há como prevê quais serão os documentos necessário, será importante conhecer o fato concreto para definir com precisão quais seriam os documentos, preliminarmente, serão necessárias as informações e documentos relacionado ao caso concreto, diante da infinitude de situações que podem ocorrer.
De antemão, será necessário pelo menos a qualificação completa do Autor da Ação, qual seja:
Se Pessoa Física, qualificação completa, a saber:
RG
CPF
E-mail
Telefone
Profissão
Estado Civil
Endereço completo
Se Pessoa Jurídica, qualificação completa, a saber:
Nome Empresarial
Nome Fantasia
CNPJ
E-mail
Telefone
Endereço da Pessoa Jurídica
Qualificação completa do Representante (Pessoa Física)
De forma ampla, utilizaremos as Normas do Ordenamento Jurídico Brasileiro, de acordo com o caso concreto.
01.02.02 - Parecer Jurídico em Geral – Direito Eclesiástico
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