Trata-se da elaboração do Regimento Interno da Associação Privada, buscando deste modo, resguarda os aspectos da identidade doutrinária da Associação, em função da sua visão e missão.
Será elaborado um Regimento Interno de uma Associação Privada, onde conterá as normas interna de doutrina para condução da Igreja.
Conforme diretriz da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Instituiu o Código Civil, em especial aos artigos 44 e seguintes, bem como demais normas pertinentes do Ordenamento Jurídico Brasileiro.
16.08.52 - Título de Utilidade Pública, Municipal, Estadual, Federal
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